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Versão do piloto.

Este conteúdo descreve como a Eza funciona durante o piloto e foi escrito para cumprir a LGPD. Ainda não passou por parecer de advogado; se algo mudar, avisaremos e pediremos um novo aceite quando for o caso.

Consentimento para tratamento de dados

Atualizado em 21 de setembro de 2026 · versão do piloto

Por que pedimos consentimento

Para organizar o cuidado de alguém precisamos saber do que essa pessoa precisa — e isso inclui informações de saúde, que a LGPD chama de dados pessoais sensíveis. A lei só permite tratá-las com um consentimento específico e destacado (art. 11, I). Por isso, no cadastro de cada pessoa cuidada há uma caixa separada só para isso, além do aceite dos Termos de Uso.

Esta página explica exatamente o que cada aceite autoriza, o que acontece se você não autorizar e como retirar o consentimento depois. Versão 2026-09.2.

1. Dados de saúde da pessoa cuidada (obrigatório para cadastrar)

O que você autoriza: que a Eza registre e use as necessidades de mobilidade, as observações sobre a condição e a rotina da pessoa cuidada e o conteúdo dos pedidos de ajuda que você fizer.

Com uma única finalidade: organizar, coordenar e acompanhar os pedidos de ajuda para essa pessoa — inclusive repassar a profissionais e parceiros o mínimo necessário para o serviço que você pedir, e fazer uma primeira leitura automatizada do texto do pedido (sem nome ou identificadores), sempre revisada por uma pessoa.

Quem vê: você, os membros da sua família que você convidar e a operação da Eza. Ninguém mais, a não ser por seu pedido (contratação) ou por exigência legal.

Se você não autorizar: não é possível concluir o cadastro da pessoa, porque sem essas informações não conseguimos organizar o cuidado com segurança. Você pode registrar o mínimo que julgar necessário — os campos de saúde são livres e você decide quanto contar.

2. Avisos e conversa pelo WhatsApp (opcional)

O que você autoriza: que a Eza envie ao seu número avisos curtos (“temos uma atualização”, com um link para o app) e receba as mensagens que você mandar por lá, para registrá-las no seu pedido. Nenhum conteúdo do pedido viaja pelo WhatsApp; ele fica no app.

Se você não autorizar: nada muda — os avisos chegam por e-mail. Ative ou desative quando quiser em Família › Avisos no WhatsApp.

3. Localização no SOS (opcional, a cada uso)

O que você autoriza: que o app leia a sua posição naquele momento para incluir um link de mapa na mensagem aos seus contatos de emergência. A posição não é gravada; guardamos só o registro de que você autorizou.

Se você não autorizar: a mensagem vai sem o mapa. Todo o resto do SOS funciona igual.

4. Sobre a pessoa cuidada e os contatos que você registra

Ao aceitar, você declara que tem legitimidade para registrar os dados dessas pessoas — por ser familiar responsável, representante legal ou porque a própria pessoa concordou — e que as informações são verdadeiras até onde você sabe. Você se compromete a contar a elas sobre a Eza quando tiverem condições de entender.

  • Pessoa cuidada capaz de decidir: o consentimento é dela; você o dá em nome dela e ela pode exercer os direitos diretamente conosco.
  • Criança ou adolescente: o consentimento deve ser dado por pai, mãe ou responsável legal, no melhor interesse dela (art. 14 da LGPD).
  • Pessoa sem condições de decidir: consente o representante legal ou o familiar que responde por ela.

5. Como retirar o consentimento

  • WhatsApp: desative em Família › Avisos no WhatsApp.
  • Localização: simplesmente não autorize na próxima vez; cada uso pede de novo.
  • Dados de saúde: remova a pessoa cuidada em Família ou exclua a conta (Família › Sua conta). Como esses dados são indispensáveis ao serviço, retirar o consentimento encerra o acompanhamento daquela pessoa.
  • Qualquer dúvida: pelo canal indicado na Política de Privacidade.

A retirada vale dali em diante e não afeta o que já foi feito com base no consentimento anterior.

6. Registro do aceite

Guardamos a data, a hora e a versão do texto que você aceitou, para cada um dos consentimentos acima. Se o texto mudar de forma relevante — nova finalidade, novo tipo de dado, novo fornecedor com acesso a dados de saúde — pediremos um novo aceite antes de aplicar a mudança.

Versão 2026-09.2 (piloto). Em emergência médica, ligue 192 (SAMU).